"Democratizar a comunicação para democratizar a sociedade"
Boletim Prometheus
Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura
(
"Democratizar a comunicação para democratizar a sociedade"
Boletim Prometheus - Nova Fase - 08 de dezembro de 2004
Prometheus conta com a parceria da Fundação Ford e o apoio da Associação
Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), da Rede de Informações para o
Terceiro Setor (RITS) e da Editora Glasberg ACR S.A.
-----------------------------------------
Este número do Boletim Prometheus está sendo distribuído com atraso de
alguns dias por conta de sério problema que acometeu o computador do
INDECS onde o boletim é redigido. Ficamos impossibilitados de acessar
nossos dados durante este período. Pedimos desculpas pelo atraso.
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1 - Um número especial <>
2 - Um preâmbulo - Observações pessoais da <> viagem
3 - "O papel e o <> lugar da mídia na Sociedade da Informação na África
e na região árabe"
4 - Primeira mesa <> redonda sobre Comunicação Comunitária para o
Desenvolvimento Sustentável
5 - <> Reunião do Projeto de Governança Global
6 - Expediente <>
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1 - Um número especial
Esta edição especial do Prometheus trata de três eventos relacionados à
comunicação, ocorridos na cidade de Marrakech, no Marrocos, na segunda
quinzena do mês de novembro.
Inicialmente, dois relatos curtos.
O primeiro, da conferência "O papel e o lugar da mídia na Sociedade da
Informação na África e região Árabe", que aconteceu de 22 a 24 de
novembro. O evento foi organizado pela Rede Internacional de Cátedras da
UNESCO em Comunicação e pelo Governo do Marrocos, e aconteceu como
prosseguimento da primeira fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da
Informação. A conferência foi também preparatória para a segunda fase da
Cúpula, que acontece no final de 2005, na Tunísia.
O segundo relato trata da Primeira Mesa Redonda sobre Comunicação
Comunitária para o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no dia 21
de novembro. Organizada pela AMARC (Associação Mundial de Radios
Comunitárias), a Mesa Redonda contou com a participação de praticantes
de radiodifusão comunitária da África, América Latina, Ásia e Oriente
Médio.
O terceiro evento, que conta aqui com um relato um pouco mais extenso,
foi a reunião do Projeto de Governança Global da Campanha CRIS
Internacional. O projeto reúne ativistas de cinco países de diferentes
continentes para analisar a realidade do direito à comunicação em cada
um deles e desenvolver materiais para apoiar a luta pela sua efetivação.
O objetivo da reunião foi justamente a construção de um kit de ativismo
e capacitação que possa ser trabalhado em diversos países como forma de
auxiliar campanhas e discussões sobre temas considerados prioritários na
área da comunicação. A proposta é que cada país adapte e também
desenvolva seções nacionais desse material, possibilitando utilizar a
mesma metodologia para abordar os temas com um olhar local.
Essa edição especial do Prometheus foi possível graças a presença de
João Brant, colaborador do Boletim Prometheus, na reunião do Projeto de
Governança Global. João é membro do Coletivo Intervozes, responsável
pelo desenvolvimento do projeto no Brasil. Os relatos incluem seu olhar
pessoal sobre a viagem.
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2 - Um preâmbulo: Observações pessoais da viagem
Anunciar uma viagem para Marrakech gera necessariamente a tentação
irresistível de praticar alguma observação infame com a expressão "pra
lá de Marrakech". Quando chega a centésima piada, confesso que passa a
soar pouco original. Mas, tudo bem. Afinal, não é a todo momento que
aparece a oportunidade de dialogar com alguém que se bandeia pra lá.
Portanto, antes que perguntem: sim, chegamos a ir pra lá de Marrakech.
No dia livre alugamos um carro e subimos os Atlas, a imensa cadeia de
montanhas do norte da África. Fomos ao Marrocos e, quem diria, em vez de
camelos, vimos muita neve. No caminho, uma amostra do modo de vida da
população berbere, que habita aquela região desde a pré-história. Quase
chegando, um lago lindo, logo abaixo do topo da montanha. No topo,
alcançado por teleférico, um silêncio e uma luz que substantivam a noção
de liberdade.
Marrakech é uma cidade de pouco menos de um milhão de habitantes,
dividida em duas partes. Gueliz é a parte nova, mais moderna, com uma
arquitetura relativamente próxima da tradicional no ocidente. Mais
próxima significa, na verdade, menos longe, porque o fato é que quase
todas as casas são pintadas na cor de terra e muito poucas têm telhados.
A maioria só tem a laje, o que evidencia que realmente chove pouco por
lá. Já Medina é a parte mais antiga, murada, onde há centenas de
lojinhas/bancas de artesanato de todo tipo, de roupas, de ervas e
especiarias, enfim, onde a cidade acontece no seu melhor estilo.
A imensa praça central da Medina, Jemaâ el-Fna, é um espaço público por
excelência. Ali estão os "curandeiros", os encantadores de serpente, as
dezenas de barracas de suco de laranja, os músicos tradicionais e todos
os tipos de performáticos. É para lá que se dirige grande parte da
população ao entardecer, reunindo-se em pequenos círculos em volta dos
diversos "personagens". O cheiro de piche e asfalto sentido a todo
momento parece vir do combustível das incontáveis mobiletes que andam
por lá, dividindo espaço com milhares de bicicletas.
Para quem nunca havia ido a um país de cultura árabe, saltou aos olhos a
tradição mercante, característica milenar de boa parte deles, muito
forte em Marrakech. Andando pela Medina, a sensação é de que estamos
dentro de um grande Mercado Modelo, mas com dimensões de uma cidade. A
experiência de barganhar em quase tudo que se compra é curiosa num
primeiro momento, estimulante em um segundo, mas depois de cinco dias
parece insuportável. Permanece a sensação de que mesmo que você pague
30% do preço inicialmente proposto (o que chegou a acontecer), eles
sempre estarão levando vantagem - ainda que isso não seja
necessariamente verdade. Fato mesmo é que a cultura da barganha impede a
concorrência, já que a comparação de preços torna-se impossível.
Do ponto de vista da violência tradicional, a cidade parece bem segura,
mas a sensação (envolta de um preconceito ocidental, confesso) de estar
sendo constantemente enganado relativiza essa segurança. Pegávamos taxis
todos os dias (há uma carência de transporte público na cidade),
fazíamos praticamente o mesmo percurso, e apenas uma vez conseguimos um
taxista que ligasse o taxímetro. Em todas as outras, o preço foi
combinado ao entrar no carro. Em nenhuma delas pagamos próximo do valor
indicado daquela vez no taxímetro. No mínimo, 30% a mais, sendo que no
início chegamos a pagar, sem saber qual era o preço médio, quatro vezes
o valor real.
Não se pode dizer que o lado opressor da cultura mercante seja
exclusividade do oriente. O que é um taxista pedindo 30 Dirhams para uma
corrida que vale 7 Dirhams frente a qualquer indústria ocidental que faz
a mesma coisa em escala industrial? A grande questão é que a ausência de
dissimulação ainda assusta a nós, acostumados ao capitalismo selvagem,
mas de "boas maneiras".
Também nesse sentido, ainda que não possa julgar a cultura árabe pelo
visto no Marrocos (nem tomá-la como una e única), fica uma sensação
dúbia. Ao mesmo tempo que ela possibilita uma variedade de manifestações
culturais (especialmente a música, com uma harmonia modal riquíssima),
ela em vários momentos aplaina as diferenças e uniformiza (no pior dos
sentidos) hábitos e visões. Além disso, como em grande parte do oriente,
a opressão às mulheres é extremamente presente, embora o Marrocos seja
um dos países árabes com menos restrição no uso de vestimentas.
Foi nesse cenário em que transcorreram os três eventos aqui relatados.
Disso tudo, fica a ânsia por tentar compreender o que pode existir de
comum sobre o lugar da comunicação em culturas tão distintas.
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3 - "O papel e o lugar da mídia na Sociedade da Informação na África e
na região árabe"
A conferência "O papel e o lugar da mídia na Sociedade da Informação na
África e região Árabe", que aconteceu de 22 a 24 de novembro, reuniu
delegados de vários países africanos e árabes, e terminou com a
publicação da Declaração de Marrakech.
O evento foi um prosseguimento da primeira fase da Cúpula Mundial sobre
a Sociedade da Informação, e também preparatório para a segunda fase,
que acontece no final de 2005, na Tunísia.
O texto publicado afirma pontos importantes, como a necessidade da
pluralidade de mídias, a importância de tornar realidade o Artigo 19 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, a necessidade de observar a
questão de gênero (tema tão caro nos países árabes) e o fato de a
diversidade cultural ter que ser estimulada, não apenas preservada. Um
dos principais trechos da Declaração diz que "a função da mídia em
produzir, agrupar, checar e distribuir notícias e conteúdo diversos,
incluindo o nível comunitário local, é vital. Quadros legais e de
regulação são necessários para estimular a comunicação comunitária. Para
este fim, essas disposições devem ser não-discriminatórias e prover uma
alocação de freqüências eqüânime por meio de mecanismos transparentes".
Especialmente em virtude desse ponto, a AMARC (Associação Mundial de
Rádios Comunitárias) considerou positivo o texto que sai de Marrakech, e
afirma que ele poderá ser usado como instrumento por aqueles que
pretendem ver a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação afirmando
e propondo condições para a manutenção das mídias comunitárias. A AMARC
salienta a importância da Declaração de Marrakech como um novo passo no
reconhecimento da mídia comunitária em todo o mundo.
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4 - Primeira mesa redonda sobre Comunicação Comunitária para o
Desenvolvimento Sustentável
A mesa redonda promovida pela AMARC (Associação Mundial de Rádios
Comunitárias) tinha como objetivo promover um diálogo entre atores chave
dos setores de comunicação e desenvolvimento focados em alcançar e
monitorar as Metas do Milênio. O foco dos debates foi a situação na
África e um dos principais temas foi a criação de uma força-tarefa que
leve à constituição de um Fundo de Desenvolvimento para a Mídia
Comunitária na África.
Do evento saiu também uma "Declaração de Marrakesh". O documento
salienta a importância da mídia comunitária para permitir o acesso de
participação de todos nos processos de comunicação, "especialmente as
comunidades mais pobres e marginalizadas". Os delegados da AMARC
presentes na mesa redonda salientaram ainda que o quadro regulatório de
proteção e estímulo à mídia comunitária é, de modo geral, muito frágil.
Um dos principais questionamentos foi o uso que muitos países fazem do
argumento da "limitação técnica" para não permitir a presença de rádios
comunitárias no dial. Segundo o documento, "é preciso insistir que o
planejamento do espectro e da regulação deve garantir espectro e
capacidade de canais suficientes, e padrões técnicos apropriados, para o
desenvolvimento das mídias comunitárias tanto no ambiente analógico como
no digital".
Por fim, a força-tarefa para recursos e financiamento da mídia
comunitária foi criada, e terá como papéis levar à frente as propostas
apresentadas na declaração e avaliar sua implementação.
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5 - Reunião do Projeto de Governança Global
De 25 a 27 de novembro aconteceu a reunião do Projeto de Governança
Global da Campanha CRIS Internacional. O objetivo era a construção de
materiais para auxiliar na capacitação para a atuação na militância pelo
direito à comunicação e na construção de campanhas públicas. Além dos
membros da coordenação internacional do projeto, representantes de
quatro dos cinco países participantes no projeto estiveram presentes:
Brasil, Colômbia, Itália e Filipinas. O Quênia acabou não mandando
representantes.
A primeira observação dos participantes foi a da eficácia do direito à
comunicação como um terreno para ação comum. Ao mesmo tempo que o
conceito é amplo o suficiente para agregar as diferentes realidades de
cada país, ele estabelece uma referência universal da comunicação como
direito, o que para todos os casos significa uma redefinição do lugar da
comunicação e de seus padrões de organização.
No entanto, para sair do direito à comunicação como uma noção genérica e
materializar o que ele significa na prática, o Projeto de Governança
Global teve como primeira tarefa a definição de um quadro de referência
genérico, estabelecendo parâmetros e indicadores para as diversas áreas
que fazem parte desse conceito, como propriedade de mídias, diversidade
cultural, direitos de propriedade intelectual, privacidade, participação
da sociedade civil nas decisões sobre comunicação, entre outros.
O passo seguinte foi a aplicação desses indicadores em âmbito local, nos
cinco países parte do projeto. A pesquisa está sendo finalizada e
permite uma leitura de diferentes realidades do direito à comunicação,
numa estrutura que permite observações empíricas e comparativas entre os
países. Como última etapa do projeto, a construção dos materiais para
capacitação e ativismo na área.
Parâmetros comuns
Para a construção desses materiais, era preciso identificar prioridades
de ação comuns entre os países. Dois temas se destacaram como presentes
em todos eles. O primeiro, propriedade de mídias, e alguns lugares
significa um enfrentamento à censura estatal; em outros, aos monopólios
e oligopólios privados. O segundo tema que surgiu como prioridade foi
diversidade cultural, entendida em duas dimensões, nacional e
internacional, especialmente nos assuntos de mídia.
Na dimensão internacional, ela significa a proteção à produção cultural
das diversas nações, a liberdade de praticar cotas de tela e outros
mecanismos que permitam que o poder econômico não se imponha na
definição do que é veiculado e transmitido. Em suma, no tratamento da
comunicação e da cultura como direitos, e não como serviços. Na dimensão
nacional, ela significa proporcionar condições equânimes para as várias
diversidades se fazerem representadas: raciais, de gênero, de culturas e
regiões, entre outras. Esse tema está extremamente presente, e no ano de
2005 a UNESCO promoverá uma Convenção sobre Diversidade Cultural, que
poderá influir nos rumos e definições sobre o tema no âmbito da
governança global.
A partir de uma proposta levada pela equipe brasileira, chegou-se a uma
definição que une as duas prioridades. Trata-se do tratamento em
conjunto de algumas questões que permitiriam uma "Apropriação pública da
mídia". Essa idéia está baseada na necessidade de inverter o paradigma
atualmente presente, de que os meios de comunicação têm essencialmente
fins comerciais.
Para os participantes, essa definição reconhece a necessidade de sair
tanto do controle estatal como do controle privado. Para isso, segundo
eles, seriam necessárias duas ações fundamentais: o fortalecimento de
sistemas públicos de comunicação e ações de sensibilização e apropriação
da mídia por toda população, fazendo com que a prática da comunicação
favoreça a apropriação e o entendimento da linguagem e da técnica.
Na prática
Definindo essa como uma prioridade internacional, o Projeto reconheceu
que em cada um dos países é possível buscar diferentes instrumentos para
a consecução de objetivos semelhantes, tais como:
- fortalecimento de emissoras e mídias públicas, com condições
equânimes às da mídia comercial;
- estímulo à pluralidade e diversidade de meios e conteúdos;
- possibilitar a todos a participação (em maior ou menor nível)
na produção e realização dos meios de comunicação;
- participação democrática nas decisões e na construção de
políticas;
- desenvolvimento de uma compreensão crítica da sociedade no
tocante à produção e leitura da mídia
Foram listados, então, uma série de recursos que poderiam compor esse
agrupamento de estratégias para capacitação e campanhas. Entre eles,
materiais para treinamento, apresentações e textos curtos sobre o
direito à comunicação e peças culturais e publicitárias para
disseminação da idéia, numa espécie de guia de planejamento para
campanhas públicas. Serão reunidos materiais de diversas entidades e
organizações que já trabalham de alguma forma com esses temas, ou que
podem servir de exemplos de campanhas bem sucedidas.
Além disso, serão desenvolvidos materiais específicos até março,
cobrindo os mais diversos níveis de discussão sobre o tema. Haverá desde
textos acadêmicos até materiais de educação popular, com dinâmicas de
comunicação e sensibilização baseados no método de Paulo Freire. O
objetivo é dialogar com os diversos setores da sociedade, buscando
especialmente os movimentos sociais e a sociedade civil.
Depois de desenvolvido um material "genérico" internacional, cada país
fará a sua adaptação e desenvolvimento de seções locais desse material,
possibilitando utilizar a mesma metodologia para abordar os temas com
olhar local.
No Brasil, o Intervozes pretende desenvolver esse material pela CRIS
Brasil, de modo a fazê-lo responder às prioridades brasileiras para
atuação da sociedade civil na luta pelo direito à comunicação. Assim,
será possível ter espelhado no material brasileiro os diversos saberes e
especialidades das diversas entidades envolvidas na CRIS.
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6 - Expediente
"Quanta verdade um homem é capaz de suportar?" (Nietzsche)
Envie críticas, sugestões e comentários - Tel.: 55-21-2247-9219 -
E-mail: indecs@indecs.org.br
Se não desejar mais receber este boletim, basta nos comunicar.
Boletim Prometheus é uma publicação semanal do Instituto de Estudos e
Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS).
Prometheus acredita que o conhecimento deve ser livre e, portanto, opera
a partir do princípio do "copyleft". Se desejar usar as informações
deste boletim, basta citar a fonte. E bom uso!
Editor-responsável: jornalista Gustavo Gindre (gindre@indecs.org.br) -
DRT 99279/92
Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura
(
"Democratizar a comunicação para democratizar a sociedade"
Boletim Prometheus - Nova Fase - 08 de dezembro de 2004
Prometheus conta com a parceria da Fundação Ford e o apoio da Associação
Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), da Rede de Informações para o
Terceiro Setor (RITS) e da Editora Glasberg ACR S.A.
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Este número do Boletim Prometheus está sendo distribuído com atraso de
alguns dias por conta de sério problema que acometeu o computador do
INDECS onde o boletim é redigido. Ficamos impossibilitados de acessar
nossos dados durante este período. Pedimos desculpas pelo atraso.
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1 - Um número especial <>
2 - Um preâmbulo - Observações pessoais da <> viagem
3 - "O papel e o <> lugar da mídia na Sociedade da Informação na África
e na região árabe"
4 - Primeira mesa <> redonda sobre Comunicação Comunitária para o
Desenvolvimento Sustentável
5 - <> Reunião do Projeto de Governança Global
6 - Expediente <>
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1 - Um número especial
Esta edição especial do Prometheus trata de três eventos relacionados à
comunicação, ocorridos na cidade de Marrakech, no Marrocos, na segunda
quinzena do mês de novembro.
Inicialmente, dois relatos curtos.
O primeiro, da conferência "O papel e o lugar da mídia na Sociedade da
Informação na África e região Árabe", que aconteceu de 22 a 24 de
novembro. O evento foi organizado pela Rede Internacional de Cátedras da
UNESCO em Comunicação e pelo Governo do Marrocos, e aconteceu como
prosseguimento da primeira fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da
Informação. A conferência foi também preparatória para a segunda fase da
Cúpula, que acontece no final de 2005, na Tunísia.
O segundo relato trata da Primeira Mesa Redonda sobre Comunicação
Comunitária para o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu no dia 21
de novembro. Organizada pela AMARC (Associação Mundial de Radios
Comunitárias), a Mesa Redonda contou com a participação de praticantes
de radiodifusão comunitária da África, América Latina, Ásia e Oriente
Médio.
O terceiro evento, que conta aqui com um relato um pouco mais extenso,
foi a reunião do Projeto de Governança Global da Campanha CRIS
Internacional. O projeto reúne ativistas de cinco países de diferentes
continentes para analisar a realidade do direito à comunicação em cada
um deles e desenvolver materiais para apoiar a luta pela sua efetivação.
O objetivo da reunião foi justamente a construção de um kit de ativismo
e capacitação que possa ser trabalhado em diversos países como forma de
auxiliar campanhas e discussões sobre temas considerados prioritários na
área da comunicação. A proposta é que cada país adapte e também
desenvolva seções nacionais desse material, possibilitando utilizar a
mesma metodologia para abordar os temas com um olhar local.
Essa edição especial do Prometheus foi possível graças a presença de
João Brant, colaborador do Boletim Prometheus, na reunião do Projeto de
Governança Global. João é membro do Coletivo Intervozes, responsável
pelo desenvolvimento do projeto no Brasil. Os relatos incluem seu olhar
pessoal sobre a viagem.
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2 - Um preâmbulo: Observações pessoais da viagem
Anunciar uma viagem para Marrakech gera necessariamente a tentação
irresistível de praticar alguma observação infame com a expressão "pra
lá de Marrakech". Quando chega a centésima piada, confesso que passa a
soar pouco original. Mas, tudo bem. Afinal, não é a todo momento que
aparece a oportunidade de dialogar com alguém que se bandeia pra lá.
Portanto, antes que perguntem: sim, chegamos a ir pra lá de Marrakech.
No dia livre alugamos um carro e subimos os Atlas, a imensa cadeia de
montanhas do norte da África. Fomos ao Marrocos e, quem diria, em vez de
camelos, vimos muita neve. No caminho, uma amostra do modo de vida da
população berbere, que habita aquela região desde a pré-história. Quase
chegando, um lago lindo, logo abaixo do topo da montanha. No topo,
alcançado por teleférico, um silêncio e uma luz que substantivam a noção
de liberdade.
Marrakech é uma cidade de pouco menos de um milhão de habitantes,
dividida em duas partes. Gueliz é a parte nova, mais moderna, com uma
arquitetura relativamente próxima da tradicional no ocidente. Mais
próxima significa, na verdade, menos longe, porque o fato é que quase
todas as casas são pintadas na cor de terra e muito poucas têm telhados.
A maioria só tem a laje, o que evidencia que realmente chove pouco por
lá. Já Medina é a parte mais antiga, murada, onde há centenas de
lojinhas/bancas de artesanato de todo tipo, de roupas, de ervas e
especiarias, enfim, onde a cidade acontece no seu melhor estilo.
A imensa praça central da Medina, Jemaâ el-Fna, é um espaço público por
excelência. Ali estão os "curandeiros", os encantadores de serpente, as
dezenas de barracas de suco de laranja, os músicos tradicionais e todos
os tipos de performáticos. É para lá que se dirige grande parte da
população ao entardecer, reunindo-se em pequenos círculos em volta dos
diversos "personagens". O cheiro de piche e asfalto sentido a todo
momento parece vir do combustível das incontáveis mobiletes que andam
por lá, dividindo espaço com milhares de bicicletas.
Para quem nunca havia ido a um país de cultura árabe, saltou aos olhos a
tradição mercante, característica milenar de boa parte deles, muito
forte em Marrakech. Andando pela Medina, a sensação é de que estamos
dentro de um grande Mercado Modelo, mas com dimensões de uma cidade. A
experiência de barganhar em quase tudo que se compra é curiosa num
primeiro momento, estimulante em um segundo, mas depois de cinco dias
parece insuportável. Permanece a sensação de que mesmo que você pague
30% do preço inicialmente proposto (o que chegou a acontecer), eles
sempre estarão levando vantagem - ainda que isso não seja
necessariamente verdade. Fato mesmo é que a cultura da barganha impede a
concorrência, já que a comparação de preços torna-se impossível.
Do ponto de vista da violência tradicional, a cidade parece bem segura,
mas a sensação (envolta de um preconceito ocidental, confesso) de estar
sendo constantemente enganado relativiza essa segurança. Pegávamos taxis
todos os dias (há uma carência de transporte público na cidade),
fazíamos praticamente o mesmo percurso, e apenas uma vez conseguimos um
taxista que ligasse o taxímetro. Em todas as outras, o preço foi
combinado ao entrar no carro. Em nenhuma delas pagamos próximo do valor
indicado daquela vez no taxímetro. No mínimo, 30% a mais, sendo que no
início chegamos a pagar, sem saber qual era o preço médio, quatro vezes
o valor real.
Não se pode dizer que o lado opressor da cultura mercante seja
exclusividade do oriente. O que é um taxista pedindo 30 Dirhams para uma
corrida que vale 7 Dirhams frente a qualquer indústria ocidental que faz
a mesma coisa em escala industrial? A grande questão é que a ausência de
dissimulação ainda assusta a nós, acostumados ao capitalismo selvagem,
mas de "boas maneiras".
Também nesse sentido, ainda que não possa julgar a cultura árabe pelo
visto no Marrocos (nem tomá-la como una e única), fica uma sensação
dúbia. Ao mesmo tempo que ela possibilita uma variedade de manifestações
culturais (especialmente a música, com uma harmonia modal riquíssima),
ela em vários momentos aplaina as diferenças e uniformiza (no pior dos
sentidos) hábitos e visões. Além disso, como em grande parte do oriente,
a opressão às mulheres é extremamente presente, embora o Marrocos seja
um dos países árabes com menos restrição no uso de vestimentas.
Foi nesse cenário em que transcorreram os três eventos aqui relatados.
Disso tudo, fica a ânsia por tentar compreender o que pode existir de
comum sobre o lugar da comunicação em culturas tão distintas.
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3 - "O papel e o lugar da mídia na Sociedade da Informação na África e
na região árabe"
A conferência "O papel e o lugar da mídia na Sociedade da Informação na
África e região Árabe", que aconteceu de 22 a 24 de novembro, reuniu
delegados de vários países africanos e árabes, e terminou com a
publicação da Declaração de Marrakech.
O evento foi um prosseguimento da primeira fase da Cúpula Mundial sobre
a Sociedade da Informação, e também preparatório para a segunda fase,
que acontece no final de 2005, na Tunísia.
O texto publicado afirma pontos importantes, como a necessidade da
pluralidade de mídias, a importância de tornar realidade o Artigo 19 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, a necessidade de observar a
questão de gênero (tema tão caro nos países árabes) e o fato de a
diversidade cultural ter que ser estimulada, não apenas preservada. Um
dos principais trechos da Declaração diz que "a função da mídia em
produzir, agrupar, checar e distribuir notícias e conteúdo diversos,
incluindo o nível comunitário local, é vital. Quadros legais e de
regulação são necessários para estimular a comunicação comunitária. Para
este fim, essas disposições devem ser não-discriminatórias e prover uma
alocação de freqüências eqüânime por meio de mecanismos transparentes".
Especialmente em virtude desse ponto, a AMARC (Associação Mundial de
Rádios Comunitárias) considerou positivo o texto que sai de Marrakech, e
afirma que ele poderá ser usado como instrumento por aqueles que
pretendem ver a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação afirmando
e propondo condições para a manutenção das mídias comunitárias. A AMARC
salienta a importância da Declaração de Marrakech como um novo passo no
reconhecimento da mídia comunitária em todo o mundo.
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4 - Primeira mesa redonda sobre Comunicação Comunitária para o
Desenvolvimento Sustentável
A mesa redonda promovida pela AMARC (Associação Mundial de Rádios
Comunitárias) tinha como objetivo promover um diálogo entre atores chave
dos setores de comunicação e desenvolvimento focados em alcançar e
monitorar as Metas do Milênio. O foco dos debates foi a situação na
África e um dos principais temas foi a criação de uma força-tarefa que
leve à constituição de um Fundo de Desenvolvimento para a Mídia
Comunitária na África.
Do evento saiu também uma "Declaração de Marrakesh". O documento
salienta a importância da mídia comunitária para permitir o acesso de
participação de todos nos processos de comunicação, "especialmente as
comunidades mais pobres e marginalizadas". Os delegados da AMARC
presentes na mesa redonda salientaram ainda que o quadro regulatório de
proteção e estímulo à mídia comunitária é, de modo geral, muito frágil.
Um dos principais questionamentos foi o uso que muitos países fazem do
argumento da "limitação técnica" para não permitir a presença de rádios
comunitárias no dial. Segundo o documento, "é preciso insistir que o
planejamento do espectro e da regulação deve garantir espectro e
capacidade de canais suficientes, e padrões técnicos apropriados, para o
desenvolvimento das mídias comunitárias tanto no ambiente analógico como
no digital".
Por fim, a força-tarefa para recursos e financiamento da mídia
comunitária foi criada, e terá como papéis levar à frente as propostas
apresentadas na declaração e avaliar sua implementação.
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5 - Reunião do Projeto de Governança Global
De 25 a 27 de novembro aconteceu a reunião do Projeto de Governança
Global da Campanha CRIS Internacional. O objetivo era a construção de
materiais para auxiliar na capacitação para a atuação na militância pelo
direito à comunicação e na construção de campanhas públicas. Além dos
membros da coordenação internacional do projeto, representantes de
quatro dos cinco países participantes no projeto estiveram presentes:
Brasil, Colômbia, Itália e Filipinas. O Quênia acabou não mandando
representantes.
A primeira observação dos participantes foi a da eficácia do direito à
comunicação como um terreno para ação comum. Ao mesmo tempo que o
conceito é amplo o suficiente para agregar as diferentes realidades de
cada país, ele estabelece uma referência universal da comunicação como
direito, o que para todos os casos significa uma redefinição do lugar da
comunicação e de seus padrões de organização.
No entanto, para sair do direito à comunicação como uma noção genérica e
materializar o que ele significa na prática, o Projeto de Governança
Global teve como primeira tarefa a definição de um quadro de referência
genérico, estabelecendo parâmetros e indicadores para as diversas áreas
que fazem parte desse conceito, como propriedade de mídias, diversidade
cultural, direitos de propriedade intelectual, privacidade, participação
da sociedade civil nas decisões sobre comunicação, entre outros.
O passo seguinte foi a aplicação desses indicadores em âmbito local, nos
cinco países parte do projeto. A pesquisa está sendo finalizada e
permite uma leitura de diferentes realidades do direito à comunicação,
numa estrutura que permite observações empíricas e comparativas entre os
países. Como última etapa do projeto, a construção dos materiais para
capacitação e ativismo na área.
Parâmetros comuns
Para a construção desses materiais, era preciso identificar prioridades
de ação comuns entre os países. Dois temas se destacaram como presentes
em todos eles. O primeiro, propriedade de mídias, e alguns lugares
significa um enfrentamento à censura estatal; em outros, aos monopólios
e oligopólios privados. O segundo tema que surgiu como prioridade foi
diversidade cultural, entendida em duas dimensões, nacional e
internacional, especialmente nos assuntos de mídia.
Na dimensão internacional, ela significa a proteção à produção cultural
das diversas nações, a liberdade de praticar cotas de tela e outros
mecanismos que permitam que o poder econômico não se imponha na
definição do que é veiculado e transmitido. Em suma, no tratamento da
comunicação e da cultura como direitos, e não como serviços. Na dimensão
nacional, ela significa proporcionar condições equânimes para as várias
diversidades se fazerem representadas: raciais, de gênero, de culturas e
regiões, entre outras. Esse tema está extremamente presente, e no ano de
2005 a UNESCO promoverá uma Convenção sobre Diversidade Cultural, que
poderá influir nos rumos e definições sobre o tema no âmbito da
governança global.
A partir de uma proposta levada pela equipe brasileira, chegou-se a uma
definição que une as duas prioridades. Trata-se do tratamento em
conjunto de algumas questões que permitiriam uma "Apropriação pública da
mídia". Essa idéia está baseada na necessidade de inverter o paradigma
atualmente presente, de que os meios de comunicação têm essencialmente
fins comerciais.
Para os participantes, essa definição reconhece a necessidade de sair
tanto do controle estatal como do controle privado. Para isso, segundo
eles, seriam necessárias duas ações fundamentais: o fortalecimento de
sistemas públicos de comunicação e ações de sensibilização e apropriação
da mídia por toda população, fazendo com que a prática da comunicação
favoreça a apropriação e o entendimento da linguagem e da técnica.
Na prática
Definindo essa como uma prioridade internacional, o Projeto reconheceu
que em cada um dos países é possível buscar diferentes instrumentos para
a consecução de objetivos semelhantes, tais como:
- fortalecimento de emissoras e mídias públicas, com condições
equânimes às da mídia comercial;
- estímulo à pluralidade e diversidade de meios e conteúdos;
- possibilitar a todos a participação (em maior ou menor nível)
na produção e realização dos meios de comunicação;
- participação democrática nas decisões e na construção de
políticas;
- desenvolvimento de uma compreensão crítica da sociedade no
tocante à produção e leitura da mídia
Foram listados, então, uma série de recursos que poderiam compor esse
agrupamento de estratégias para capacitação e campanhas. Entre eles,
materiais para treinamento, apresentações e textos curtos sobre o
direito à comunicação e peças culturais e publicitárias para
disseminação da idéia, numa espécie de guia de planejamento para
campanhas públicas. Serão reunidos materiais de diversas entidades e
organizações que já trabalham de alguma forma com esses temas, ou que
podem servir de exemplos de campanhas bem sucedidas.
Além disso, serão desenvolvidos materiais específicos até março,
cobrindo os mais diversos níveis de discussão sobre o tema. Haverá desde
textos acadêmicos até materiais de educação popular, com dinâmicas de
comunicação e sensibilização baseados no método de Paulo Freire. O
objetivo é dialogar com os diversos setores da sociedade, buscando
especialmente os movimentos sociais e a sociedade civil.
Depois de desenvolvido um material "genérico" internacional, cada país
fará a sua adaptação e desenvolvimento de seções locais desse material,
possibilitando utilizar a mesma metodologia para abordar os temas com
olhar local.
No Brasil, o Intervozes pretende desenvolver esse material pela CRIS
Brasil, de modo a fazê-lo responder às prioridades brasileiras para
atuação da sociedade civil na luta pelo direito à comunicação. Assim,
será possível ter espelhado no material brasileiro os diversos saberes e
especialidades das diversas entidades envolvidas na CRIS.
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6 - Expediente
"Quanta verdade um homem é capaz de suportar?" (Nietzsche)
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posted by Zezé Freitas @ 4:48 PM
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