Boletim Prometheus-17/01/2005

Boletim Prometheus Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura( <http://www.indecs.org.br/> www.indecs.org.br -<http://www.prometheus.org.br/> www.prometheus.org.br) - em breve "Democratizar a comunicação para democratizar a sociedade" Boletim Prometheus - Nova Fase - 17 de janeiro de 2005 Prometheus conta com a parceria da Fundação Ford e o apoio da EditoraGlasberg ACR S.A.-----------------------------------------1 - <> Ancinav: governo recua e acena com Lei Geral2 - Ministério da Justiça lançará nova <> classificação para TV nosegundo semestre3 - <> Anatel definirá metas de qualidade para TV por assinatura4 - Disputa <> entre BNDES e America Movil revela mais um estranhocapítulo do processo de abertura das telecomunicações5 <> - Anatel propõe democratizar a UIT6 - Presidente <> da União de Compositores, há 16 anos, também presidea filial da EMI Publishing7 - <> Notas8 - Expediente <> -----------------------------------------1 - Ancinav: governo recua e acena com Lei GeralQue a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav)deveria ter sido precedida da aprovação de uma Lei Geral da ComunicaçãoSocial Eletrônica (LGCSE) já era sabido por diversos setores ligados àcomunicação. Foi essa, por exemplo, a opinião manifestada pelo INDECS àconsulta pública da Ancinav. Afinal, a legislação brasileira para acomunicação eletrônica é de 1962.O problema foi o momento que o governo escolheu para reconhecer essefato.A proposta de criação da Ancinav vinha sofrendo diversos ataques dosgrandes meios de comunicação, que alegavam risco de censura. Na verdade,o grande receio da mídia privada era a criação de um órgão que pudesseregular aspectos como regionalização, produção independente econcentração da propriedade. Mudar agora a proposta pode ser oequivalente a jogar sangue na água.O novo roteiroAo se reunir, na sexta-feira 14 de janeiro, com os ministros da Cultura,Comunicação, Secretaria de Comunicação, Fazenda, Secretaria Geral daRepublica e Casa Civil, além do senador Aloizio Mercadante, Lula indicouque o tema da regulação deve ser precedido pela LGCSE e que acoordenação do processo ficará a cargo da Casa Civil, responsável porouvir os diversos ministérios envolvidos e a sociedade.O projeto que cria a Ancinav, a ser enviado para o Congresso Nacional noinício da legislatura de 2005, contemplará basicamente os aspectos definanciamento do audiovisual e não mais a regulação do setor, exatamentecomo pretendia a Globo e seus aliados no Fórum do Audiovisual e doCinema (FAC).A decisão do presidente da República pode ser vista como uma tentativade arrumar a casa e criar consenso dentro do próprio governo (já quemuitos de seus integrantes também criticavam a Ancinav) para avançar nareformulação de todo o setor, através da LGCSE. Visto assim, seria umaproposta mais ousada do que apenas a criação da Ancinav.Mas, por outro lado, a iniciativa presidencial também pode ser encaradacomo uma tentativa de jogar para as calendas a criação da Ancinav.Assim, a agência só viria depois da Lei Geral. Mas, o presidente nãodefiniu um prazo limite para a apresentação de um esboço da lei, cujaconfecção pode durar quase indefinidamente. De uma tacada o presidenteresponderia, ainda que de forma pouco objetiva, à demanda pela regulaçãoda mídia, mas se livraria da pressão, bem concreta, dos grandes gruposde comunicação contra a Ancinav.Resta saber agora qual será o cronograma de confecção da proposta da LeiGeral de Comunicação Social Eletrônica e quais setores da sociedadeserão ouvidos (e que peso terão). O que se torna ainda mais importante apartir da especulação crescente do nome de Roseana Sarney para oMinistério das Comunicações (a família Sarney é afiliada da Globo noMaranhão).VOLTAR 2 - Ministério da Justiça lançará nova classificação para TV no segundosemestreO Ministério da Justiça está constituindo um grupo de trabalho paradefinir novos critérios para a classificação dos programas de TV. Ainiciativa foi tomada depois de a Medida Provisória 195, revogando a lei10.359 (que estabelece a classificação), ter sido derrubada no final denovembro. Com isso, voltou a valer o texto da lei, que determina ao"Poder Executivo, ouvidas as entidades representativas das emissoras,proceder a classificação indicativa dos programas de televisão".O desenvolvimento dos critérios está a cargo do Departamento de Justiça,Classificação, Títulos e Qualificação (DJCTQ) do Ministério da Justiça,que fez convites a diversas entidades, entre representantes da sociedadecivil, do governo e do empresariado, para constituir o GT. O resultadodeverá sair em agosto de 2005 e será encaminhado pelo Ministério daJustiça.O diretor do DJCTP, José Eduardo Romão, ressalta que a classificação nãopode ser confundida com censura. "Nós não somos, nem pretendemos ser, osuperego da sociedade", diz ele. O Ministério pretende garantir que asemissoras sigam parâmetros éticos, mas também não vê com bons olhos apossibilidade de a classificação ser usada como instrumento para oexercício de moralismo. Para garantir que não se caia nesse viés, Romãoafirma que a estratégia é qualificar os métodos e ampliar o diálogo coma sociedade, especialmente com os pais.Segundo o diretor do departamento responsável pela classificação, oMinistério tem obrigação de informar aos pais sobre o conteúdo dosprogramas veiculados e determinará a classificação a partir de um métodoapurado de análise temática. "Queremos dar transparência e visibilidadeaos critérios utilizados", afirma Romão. A idéia é que eles estejambaseados especialmente nos direitos humanos, já garantidos pelaConstituição, sem transitar por uma análise moral ou sobre valorespuramente subjetivos. A única indicação da lei 10.359 é que sejamobservados os quesitos sexo e violência.EscoladosO departamento passou há pouco tempo pela experiência de desenvolvernovos critérios para o cinema, jogos e DVDs e o resultado foi oestabelecimento da co-responsabilidade, já que se passa a levar em contatambém a avaliação dos pais sobre a obra. Se um filme é indicado paramaiores de 12 anos, por exemplo, crianças a partir de 10 podemassisti-lo se estiverem acompanhadas pelos responsáveis.No caso das TVs, o Ministério quer repetir a experiência do modelo deconstrução participativa utilizado para o caso do cinema. A definiçãodos critérios, que resultou na Portaria 1.597, foi feita a partir de umamplo debate e resultou num modelo que privilegia um processo plural edemocrático. Atualmente, o próprio diretor do filme solicita umaclassificação para a obra e o pedido é analisado pelo Ministério. Oformato, contudo, não consegue evitar todas as polêmicas. O filmeContratodos, por exemplo, foi classificado para 18 anos a contragosto dodiretor Roberto Moreira. No entanto, segundo o Ministério, isso sóaconteceu depois de uma série de iniciativas do departamento, comogrupos focais e consultas a especialistas.Entre as dezenas de entidades convidadas para participar do grupo detrabalho estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agência Nacionaldos Direitos da Infância (ANDI), Midiativa, os Ministérios da Cultura,Educação e Comunicação, a Secretaria de Comunicação (Secom), a Comissãode Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Associação Brasileira dasEmissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), AssociaçãoBrasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, Brasileira deRadiodifusores (ABRA) e Associação Brasileira de Radiodifusão eTelecomunicações (Abratel). Os trabalhos deverão começar no mês defevereiro e o objetivo é que sejam concluídos até agosto.VOLTAR 3 - Anatel definirá metas de qualidade para TV por assinaturaEstão em consulta pública dois documentos apresentados pela AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel) que determinam metas de qualidadee condições para o oferecimento de serviços de TV por assinatura (cabo,satélite e micro-ondas).A Consulta 575 apresenta a proposta para um Plano Geral de Metas deQualidade e a Consulta 582, a proposta de um Regulamento de Proteção eDefesa dos Direitos dos Assinantes.Os dois documentos estabelecem condições rigorosas para a prestação dosserviços, mas ainda contêm contradições entre eles.A ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) já declarouque as operadoras associadas enviarão diretamente suas propostas decontribuições à Anatel e que "a ABTA fará uma contribuiçãoinstitucional, utilizando os conceitos mais relevantes e consensuaisdessas propostas". Ou seja, começou a pressão, do lado dos operadores,para abrandar as regras de fiscalização.Veja abaixo alguns dos principais pontos dos projetos:Consulta Pública 575- A partir de 2 anos de operação comercial, o número de reclamações pormês não poderá ser maior do que 1% do número total de assinantes;- a prestadora deverá providenciar a retirada dos equipamentos, de suapropriedade, das instalações do assinante em até 3 dias úteis após asolicitação de desativação do serviço;- o tempo de espera pelo atendimento pessoal da prestadora, ou de seuscredenciados, não poderá ser superior a 10 minutos em 95% dos casos(para empresas com mais de 2 anos de operações). Em nenhum caso o tempode espera poderá ser superior a 30 minutos. No entanto, quando aprestadora possuir sistema de auto-atendimento, o tempo de espera para oatendimento pela telefonista ou atendente do Centro de Atendimento, apósrealizada a seleção desta opção, não deve ser superior a 10 segundos,nos períodos de maior movimento, no mínimo em 95% dos casos (paraempresas com mais de 2 anos de operações). Em nenhum caso o tempo deespera para o atendimento poderá ser superior a 60 segundos;- a interrupção dos sinais deve ser solucionada em até 12 horas em 95%dos casos (para empresas com mais de 2 anos de operações). Em qualquersituação a solução da interrupção não deve ocorrer em mais de 24 horas,salvo motivos de força maior;- a prestadora deve conceder crédito ou ressarcir ao assinanteprejudicado no valor proporcional ao do plano de serviço contratado,considerando-se todo o período em que o serviço não foi prestado;- o projeto prevê ainda que as operadoras garantam acesso telefônicogratuito ao setor de informação e atendimento ao assinante, inclusivepara ligações de celulares. Contraditoriamente, a Consulta 582 prevê apossibilidade de ligação com tarifa local.Consulta Pública 582- a consulta estabelece uma série de condições para a prestação doserviço de TV por assinatura, desde a exigência do consumidor ser bematendido até de a prestadora fornecer informação prévia sobre o preçocobrado, bem como a periodicidade e o índice para reajuste.A proposta inclui ainda as seguintes condições:- recebimento de guia mensal e gratuito contendo informações sobre aprogramação a ser oferecida;- recebimento, em dobro e em dinheiro, das quantias pagas em decorrênciade cobrança indevida feita pela prestadora.- em caso de interrupção do serviço, inclusive para manutençõespreventivas, a prestadora deve abater da mensalidade paga pelo plano deserviço contratado o valor proporcional ao período, horas ou fraçãosuperior a 30 minutos, durante o qual o assinante ficou sem serviço.Segundo o texto, todas as interrupções, independentemente do horário, daduração ou do número de canais envolvidos, devem ser computadas;- a prestadora deve solucionar as queixas, reclamações e pedidos deinformação recebidos dos assinantes no prazo máximo de 5 dias a contardo seu recebimento. A Consulta 575 repete o prazo exigindo 95% decumprimento, mas deixando margem de 5% dos casos que podem serrespondidos em até 10 dias úteis;- qualquer alteração na programação contratada com a prestadora deve serinformada ao assinante no mínimo 5 dias antes de sua implementação ecaso o assinante não se interesse pela manutenção do serviço, poderárescindir seu contrato sem ônus. Caso a alteração implique em retiradade canal da programação contratada com a prestadora, deverá ser feitasua substituição por outro ou procedido desconto na mensalidade pagapelo plano de serviço contratado, a critério do assinante.Os textos estão disponíveis na área da Biblioteca do sítio da Anatel, emwww.anatel.gov.br <http://www.anatel.gov.br/> . A Consulta Pública 575teve seu prazo adiado e se encerra em 28 de fevereiro. Já a Consulta 582tem como prazo o dia 21 de fevereiro.VOLTAR 4 - Disputa entre BNDES e America Movil revela mais um estranho capítulodo processo de abertura das telecomunicaçõesEm 1998 o governo FHC vendeu concessões de telefonia celular para quenovas empresas pudessem competir com as teles celularesrecém-privatizadas. Era a chamada Banda B. O Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da BNDESPar, foichamado a participar da composição acionária das novas empresas do RioGrande do Sul (Telet) e do Centro-Oeste (Americel).Os acionistas principais de ambas as empresas eram os grupos Opportunity(do afilhado de casamento de Antonio Carlos Magalhães, Daniel Dantas) eLa Fonte (de Carlos Jereissati, irmão do então governador do Ceará). OBNDES entrou com US$ 164 milhões e ficou com cerca de 18% do capital daTelet e da Americel.Mas, o curioso é que o BNDES preferiu não ter ações ordinárias (comdireito a voto) e, portanto, participar da gestão da empresa. O BNDEScolocou dinheiro, mas preferiu, apenas, ações preferenciais (sem direitoa voto). A gestão ficou com os sócios Opportunity e La Fonte.Em seguida, as duas empresas foram vendidas para o grupo America Movil(do empresário Carlos Slim Helu, também dono da Embratel, Vésper e NetServiços) e fundidas sob a marca Claro.Segunda a Lei das Sociedades Anônimas, os minoritários que possuem açõescom direito a voto (ordinárias), quando da venda da empresa, podemexercer o direito de "tag along" e vender suas ações por 80% do preçopago aos controladores. O BNDES afirma que, mesmo possuindo apenas açõessem direito a voto (preferenciais), tem direito ao "tag along", porque omesmo estaria previsto no contrato firmado entre o banco estatal e aTelet e a Americel.A America Movil não reconhece o direito do BNDES exercer o "tag along" ea questão foi parar na 6° Vara Federal do Rio de Janeiro.Os mexicanos oferecem cerca de US$ 5,5 milhões pelas ações do BNDES, oque significa menos de 4% do capital investido pelo banco nas ações.Para além da atual disputa jurídica, resta uma pergunta. Por que oBNDES, durante o governo FHC, aceitou colocar tanto dinheiro em duasempresas de telefonia celular e não fez questão de ficar com nenhumaação com direito a voto?VOLTAR 5 - Anatel propõe democratizar a UITA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou à Genebra umdocumento em que propõe mudanças na UIT (União Internacional deTelecomunicações), órgão do sistema das Nações Unidas incumbido deregular mundialmente o setor de telecomunicações. Atualmente, o espaço éocupado, apenas, por governos e o setor privado (Nokia, Siemens,Motorola, etc.), não havendo participação da sociedade civil.O texto aponta algumas ações necessárias para a UIT ajudar a darseqüência aos objetivos e metas da Declaração de Princípios e do Planode Ação da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação.O documento defende o software livre e de código-fonte aberto, aoreivindicar a promoção do desenvolvimento de padrões internacionaisabertos e interoperáveis, por permitir "a produção e o melhor uso detecnologias e conteúdos orientados ao interesse público".Uma das ações propostas é objetivar a maior descentralização daestrutura da UIT, respeitando características regionais e melhorando aintegração internacional. No tocante à gestão da UIT, a preocupação é emreforçar os aspectos multilateral, democrático e transparente. Odocumento pede a criação de mecanismos efetivos para estimular aparticipação da sociedade civil e do setor privado no processo deformular políticas globais. A agência recomenda, também, que a UIT busque um papel de liderançainternacional no campo da sociedade da informação, por meio deespecialização em áreas-chave da gerência das redes de informação,incluindo as questões estratégicas sobre governança da Internet.* O documento está disponível emwww.itu.int/council/wsis/Geneva3_04/Doc17-Brazil-contribution.doc VOLTAR <> 6 - Presidente da União de Compositores, há 16 anos, também preside afilial da EMI PublishingA EMI Publishing é a maior editora de músicas do planeta. Seu diretor noBrasil é João Antônio Perdomo.Mas, o mesmo Perdomo também é, desde o ano de 1989, o presidente daUnião Brasileira de Compositores (UBC).E, ao mesmo tempo, Perdomo figura como diretor da Associação Brasileirade Editores de Música (ABEM), entidade que representa as "publishing"que atuam no Brasil.O inusitado da situação é que o mesmo empresário possui posição dedestaque tanto nas entidades que representam os compositores quanto aseditoras de música, em tese, os dois lados do processo de negociação dosdireitos patrimoniais de uma música.Mas, a UBC, presidida por Perdomo, também é a principal eleitora do ECAD(Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), entidade privadaresponsável por "centralizar a arrecadação e a distribuição de direitosautorais e conexos decorrentes da execução pública de obras musicaise/ou lítero-musicais e de fonogramas, nacionais e estrangeiros, em todoo território nacional". A UBC sozinha tem 7 dos 16 votos no interior doECAD.VOLTAR 7 - Notas* A News Corporation, empresa de Rupert Murdoch, anunciou que vaiadquirir a totalidade das ações da Fox Entertainment. A News já é donade 82,1%, e pagará US$ 5,86 bilhões pelos 17,9% restantes. Fazem parteda Fox Entertainment o estúdio de cinema 20th Century Fox e os canais acabo com a marca Fox. A empresa ainda controla a DirecTV, operadora deTV por satélite (DTH). Além da Fox Entertainment, a News Corporationtambém é proprietária da Sky, outra operadora de TV por satélite.* O website They Rule ( <http://www.theyrule.net/> www.theyrule.net)possui uma interessante interface gráfica que nos permite acompanhar aintrincada rede formada pelos diretores das principais empresasnorte-americanas. Assim, ficamos sabendo, por exemplo, que doisdiretores da Time-Warner (dona da rede de notícias CNN) também sãodiretores da petrolífera Chevron-Texaco (Carla Anderson Hills) e dafarmacêutica Pfizer (Franklin Raines).* Demi Getschko, membro do Comitê Gestor da Internet do Brasil, foieleito para o board da Icann (Internet Corporation for Assigned Namesand Numbers), composto por 15 pessoas. Getschko será o segundo nome doBrasil, que já contava com a presença de Vanda Scartezini,secretária-executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia no governoFHC.VOLTAR 8 - Expediente"Quanta verdade um homem é capaz de suportar?" (Nietzsche)Envie críticas, sugestões e comentários - Tel.: 55-21-2247-9219 -E-mail: indecs@indecs.org.brSe não desejar mais receber este boletim, basta nos comunicar.Boletim Prometheus é uma publicação semanal do Instituto de Estudos eProjetos em Comunicação e Cultura (INDECS).Prometheus acredita que o conhecimento deve ser livre e, portanto, operaa partir do princípio do "copyleft". Se desejar usar as informaçõesdeste boletim, basta citar a fonte. E bom uso!Editor-responsável: jornalista Gustavo Gindre (gindre@indecs.org.br) -DRT 99279/92VOLTAR AO TOPO ----------_______________________________________________Prometheus mailing listPrometheus@listas2.rits.org.brhttp://listas2.rits.org.br/mailman/listinfo/prometheus