CRIMINALIZAÇÃO DO JABÁ – por André Alves-PR

CRIMINALIZAÇÃO DO JABÁ – por André Alves (andré@xmaquina.com.br)


Prática comum nas rádios brasileiras, o jabá é a externação da imoralidade, a celeuma que impede a ascensão e disseminação da verdadeira cultura brasileira. Atualmente no Brasil, não há lei que impeça as gravadoras de pagarem para veiculação repetitiva das músicas de seus artistas. Porém, o Projeto de Lei de iniciativa do Dep. Federal Fernado Ferro (PT/PE), que tramita no Congresso, pretende extirpar o jabá do mundo cultural brasileiro, tornando crime essa prática que atenta contra a liberdade de escolha do ouvinte.



O jabá nada mais é que o pagamento efetuado pelas gravadoras às rádios para que toquem as músicas de artistas pré-selecionados, em quantidade e períodos contratados. Isto é a clara evidência da falta de uma política de desenvolvimento cultural adequada à realidade musical do país, pois se para divulgar cultura é preciso pagar, não há um mercado cultural, mas um mercado financeiro por trás das veiculações.



O Brasil é um dos países com a maior diversidade musical do mundo. Temos grandes músicos, instrumentistas, compositores e um grande público, ansioso por novas opções que lhes satisfaçam seu gosto artístico. O jabá, por sua vez, é o entrave que impede esse link entre público e a nova arte, pois martela dia a dia a mesmice em nossos ouvidos.



Como, infelizmente, vivemos num país de maioria alienada sobre qualidade musical, utilizam-se as gravadoras desse ardil para que aquele velho ditado se concretize: “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”; ou seja, por mais que a pessoa nem goste tanto do que ouve na rádio, passa a ter essa música como referência de mercado e de “sucesso”, o que influencia a grande massa e reinicia o ciclo vicioso do jabá, qual seja: pagar jabá pra vender CD e shows, vender CD’s para pagar jabá.



A falta de opção aliena ainda mais o ouvinte/consumidor, que perde a referência do que é realmente apreciável; assim, qualquer “é o tcham” faz sucesso tocando Felipe Dylon ao som de J. Quest, e de quebra com a Vanessa Camargo dançando.

As gravadoras ainda não entenderam que estão criando uma arapuca para elas mesmas, como o que ocorre no caso da pirataria. Só há pirataria em razão da ganância das gravadoras em lançar o preço dos CD’s para as alturas. Na arapuca do jabá as gravadoras serão pegas quando o mercado independente fluir, quando não houver novos talentos dispostos a se entregar à banalização da cultura, quando o consumidor se cansar de ouvir as mesmas coisas e não houver nada novo para jabalizar, a exemplo do que aconteceu com o Axé e vem ocorrendo com o Sertanejo.


O mercado musical brasileiro se apóia em três alicerces: a produção artística (gravação, material impresso, jabá, etc), a distribuição do produto (CD’s, DVD’s, souvenirs) e a venda de shows. As gravadoras praticamente dominam estes três pontos do mercado.

Dentro da produção se encontra o jabá, que impulsiona a venda – realizada somente nos locais em que as gravadoras distribuem os CD’s. Já os shows são vendidos por produtores, atrelados às gravadoras e às casas de espetáculos. Enfim, tem-se uma suruba monopolista na qual todos sabem quem come quem.

Dessa forma, quando se lança um artista no mercado, já há uma prévia esquematização de produção, venda, distribuição e espetáculos, tudo coordenado pela gravadora. Isso impede a criação de um mercado de distribuição independente, de produção independente e o pior, impede a livre escolha do público pelo o que é melhor. Ou ouve o que ta posto no mercado ou não houve nada!

O jabá está sendo combatido com veemência pelas cabeças pensantes de nosso cenário cultural, contando com apoio, inclusive, de nosso Ministro da Cultura Gilberto Gil.

O deputado Fernando Ferro, autor do projeto, afirmou que o problema do jabá está na indução ao consumo da indústria fonográfica. "Os ouvintes consomem uma operação financeira e não uma opção de programação".



O trâmite burocrático do projeto continua no congresso e é acompanhado de perto por todos os interessados que detém o poder econômico (rádios e gravadoras). Aliás, a bancada radialista é grande no congresso, presumindo-se que certamente haverá um lobby forte no momento da votação em plenário. Engraçado que lobby e jabá são coisas análogas...



Os meios de comunicação – como rádios e TV’s - que funcionam por concessão do poder público, não são bens particulares que podem ser usados da forma que bem desejam os proprietários. A programação das rádios e o seu conteúdo são regulamentados por lei que impede a utilização inadequada deste espaço.



As rádios devem lucrar sobre a venda de espaços promocionais, comerciais e publicitários, não com a venda de espaços na grade de programação musical. Sob esse ponto de vista nem se exigiria uma lei específica para dizer que jabá é crime; mas mesmo assim, como lei é questão de interpretação, melhor é ter aprovado o referido projeto para se regulamentar de vez essa questão, impedindo o pagamento para veiculação de músicas.



Vantagens que existirão com a criminalização do jabá:

Desburocratização das grandes gravadoras, no que tange ao processo seletivo de artistas;
impulsão do cenário independente, que poderia criar dentro das rádios uma nova forma de competitividade, como das rádios que descobrem novos talentos;

Regionalização de micro-mercados culturais: sem o jabá, as rádios paulatinamente passariam a inserir em sua programação músicas de artistas locais, o que seria fator determinante para formação de um mercado cultural local. A partir do momento que o ouvinte puder discernir o que é bom e o que é ruim, o que é regional e o que é alienígena, poderá consumir o que melhor lhe tocar...daí depende de cada um de nós músicos trabalhar com a sensibilidade do público, sem artificialismo ou copilação de material estrangeiro.



a moralização da cultura e a adequação do mercado musical brasileiro aos padrões internacionais, o que atrairia, inclusive, a atenção de produtores internacionais para o mercado brasileiro. Aliás, maioria dos investimentos que o Brasil perde (em todas as áreas) é em razão da falta de credibilidade do empresariado brasileiro, que sempre busca subterfúgios para especular e lucrar excessivamente sobre a atividade que desenvolve. Falta, enfim, seriedade, profissionalismo e credibilidade ao mercado cultural brasileiro.



Afinal, como acabar com essa imoralidade escancarada?



Somente com organização política dos músicos e produtores.

O fato de haver um projeto de lei que visa criminalizar o jabá já é um sintoma de organização de pessoas que entendem o problema. Que não se trata da música da “minha banda” não tocar na rádio, mas das conseqüências negativas para a cultura do país em médio prazo.


Já se foi o tempo em que o rock’n’roll e a música eram coisas ligadas à independência burocrática, à irreverência e à atitude radical em relação às questões formais. Hoje, mais do que nunca, os artistas devem possuir convicção político-partidária, devem acompanhar as questões político-sociais que envolvem o nicho do qual fazem parte, devem estar abertos a todas as formas de organização que tenham por objetivo impulsionar e representar a categoria da qual fazem parte.


Vê-se que todos reclamam da OMB, do ECAD, do jabá, das gravadoras, das rádios; mas quem está interessado em se aprofundar e buscar soluções para esses problemas?


Como estas brigas estão ainda no início, todos estão tempestivamente convocados para pensar e comparecer, para apresentar soluções e manifestar opiniões, sem reclamações vazias. Todos devem estar atentos para o que regerá o nosso futuro, ou seremos eternamente regidos pelos especuladores do imenso mercado econômico, que estão preocupados com os próprios bolsos e não com a cultura brasileira.