1. Seminário A Música Brasileira em Debate - Relatório

A Câmara dos Deputados realizou no dia 30 de maio, em Brasília, um Seminário para debater a Música Brasileira. O Evento, realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e coordenado pelos deputados Chico Alencar, Gustavo Fruet, Antonio Carlos Biscaia e José Eduardo Cardozo, fez parte de um primeiro movimento no sentido da criação de uma Frente Parlamentar Pró-Música, que deveráser oficializada em breve.
O Seminário é parte do esforço de artistas, músicos, compositores e entidades ligadas à música em geral desde seu aspecto empresarial, como a ABMI (Associação Brasileira de Música Independente), ao caráter social, como a Rede Social da Música - de ocupar um espaço na agenda política do País. O Seminário foi aberto pelo Presidente da Câmara Aldo Rebelo, que, ao lado dos cantores Ivan Lins e Fernanda Abreu, falou da importância da música para o país, e ainda defendeu fortemente à volta da música ao currículo escolar.
O primeiro painel teve a participação do Dep. José Eduardo Cardozo, do musicólogo Leonardo Sá, do publicitário Lula Vieira, do Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, e ainda do compositor Ivo Meirelles, criador do Funk´n Lata, que sensibilizou os presentes ao relatar sua experiência comunitária no Morro da Mangueira. A apresentação abordou aspectos sobre identidade e inclusão social. 
O segundo painel trouxe o mestre em música e educação musical Ricardo Breim, a Professora Caetana Juracy - representando Ministério da Educação -, a letrista Cristina Saraiva e o Dep. Gustavo Fruet. Neste painel foram debatidos a educação musical e a questão da radiodifusão no país, com especial destaque à necessidade de democratização do acesso dos artistas Às rádios. Foram trazidos ainda pelo Dep. Gustavo Fruet os Projetos de Lei tramitando atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da qual o deputado faz parte 
O terceiro painel reuniu o Presidente da ABMI Carlos de Andrade, a Professora de Relações Internacionais da UERJ Miriam Saraiva e o cantor Ivan Lins e abordou a economia da música, interna e externamente, além da questão da diplomacia cultural, com ênfase na necessidade de melhor aproveitamento desse recurso simbólico de poder para afirmação do País no cenário internacional. 
Para fechar o Seminário, o último painel destacou a importância da música para o cidadão e o país, e o papel do Poder Legislativo para a transformação do setor, ressaltando alguns projetos de lei em tramitação na casa, de especial interesse para os músicos, como o PL 2838/89 que propõe alterar a legislação que rege a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Este painel contou com ção do músico e advogado Juca Novaes, da produtora Annelise Godoy e do estudioso de cultura popular Assis Ângelo, além do cantor Gabriel, O Pensador. O Seminário teve o objetivo de iniciar um processo para inclusão da música na pauta política do país e representou um marco importante na luta dos músicos e entidades, evidenciando a complexidade e a extensão das questões que envolvem o setor, a força econômica da atividade, a necessidade de maior atenção do Estado. Agora, como próximo passo, está prevista a oficialização da Frente Pró Musica, em evento a ser realizado na Câmara e o início dos trabalhos junto aos deputados.

Entre as muitas entidades presentes no seminário destacamos a Cooperativa de músicos de São Paulo; o Fórum Nacional de Músicos, a Associação de Músicos de Brasília e Entorno, o Fórum Paulista Permanente de Musica, o Fórum de Músicos do Paraná, a Associação de Compositores do Estado do Paraná; a ABEM, a Funarte e a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital;

As seguintes entidades apoiaram a realização deste seminário: SindiMusi RJ-Sindicato de Músicos do Rio; Sindicato de Músicos da Bahia; Fórum de Músicos de São Paulo;SIM Sociedade Independente de Músicos MG; Núcleo Independente de Músicos; Rede Social da Musica; Associação Brasileira de Música Independente; Academia Brasileira de Música; A.C.O. Associação Carioca de Organistas; AMMIG Associação Artística dos Músicos de Minas Gerais; VivaMúsica!;FREPAC-Frente Parlamentar de Cultura-SP; Camerata Violonística Associação Cultural; Fórum de Campinas; CIGAM Centro Musical; Cooperativa de Música; ARPUB Associação das Rádios Públicas Brasileiras; Conservatório Brasileiro de Música; ABEM - Associação Brasileira de Educação Musical; Associação de Musicoterapia do Rio de Janeiro; ACEP Associação dos compositores do Estado do Paraná; Associação dos Produtores Independentes da Música-PR; Associação dos Quatro Elementos da Cultura Hip-Hop-PR; Associação de Valorização da Cultura Sul BrasileiraSITUAÇÃO-PR; Orquestra Sinfônica do Paraná; MUSIN-Museu do Som Independente-PR; Movimento da Música Curitibana; ASSAIM - Associação de Autores e Intérpretes MusicaisSergipe; ADDAF - Associação Defensora de Direitos Autorais e Fonomecânicos; SBME Sociedade Brasileira de Música Eletroacústica.

2. Os Próximos Passos

O nosso objetivo principal, agora, é a formalização da Frente Parlamentar Pró-Música.

1. Jáfoi enviada a justificativa para a instalação da Frente. Aguardamos a coleta de assinaturas para a oficialização da frente;

2. O Dep. Gustavo Fruet já fez o levantamento das PLs em tramitação na comissão de comunicação da qual ele faz parte. Sugerimos que os demais deputados solicitem às consultorias legislativas para fazerem levantamento semelhanteem suas respectivas comissões; 

3. Durante a abertura do seminário, o Presidente da Câmara defendeu a reinclusão do ensino da música no currículo obrigatório das escolas do país;
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4. Em conversa reservada com o GAP, o Presidente da Câmara Aldo Rebelo ofereceu a estrutura da TV Câmara para a realização de spots sobre a música brasileira e suas questões, a ser veiculado na própria TV Câmara e outras emissoras.